Processo 89020/21
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 24/02/2021 10:12
Autuado em 24/02/2021 10:12
Apensado ao Processo 272898/20 em 19/04/2021 18:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 465/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2021 Acórdão   465/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2021 Acórdão   465/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRETAMA
Recorrente WILSON CARLOS DE ASSIS
Interessado SAME SAAB

Juntadas
DataDescrição
19/04/2021 18:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Petição (RecRescisaoPca2019), conforme determinado na peça 12 - Despacho - 479/21 - GCIZL.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2021 2523 Despacho Processual Diverso nº 479/2021
08/03/2021 2493 Acórdão nº 465/2021
26/02/2021 2487 Termo de Distribuição de Processo nº 330/2021
25/02/2021 2486 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2021 de 03/03/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2021 17:14 DP Informação nº 2532/2021 -
16/04/2021 11:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 479/2021 -
03/03/2021 16:03 STP Acórdão nº 465/2021 -
03/03/2021 16:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2021 -
03/03/2021 16:03 STP Certidão de inclusão de processo nº 25/2021 -
24/02/2021 10:35 GCIZL  
24/02/2021 10:12 DP Informação nº 1224/2021 -

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